Júri. Homicídio qualificado. Apelo defensivo. Defensor dativo. Interposição em 12 dias. Intempestividade. Não-conhecimento.

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

Revisão criminal. Roubo qualificado. Ausência de fundamentação do despacho que recebeu a denúncia. Desnecessidade. Precedentes jurisprudenciais.

Habeas Corpus. Homicídio duplamente qualificado. Prisão preventiva. Constrangimento ilegal inexistente. Ordem denegada.

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

Negado pedido de anulação de sentença por falta de intimação a condenado por roubo qualificado

Habeas corpus. Homicídio qualificado e fraude processual. Prisão preventiva. Legalidade da constrição cautelar.

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

HC. Seqüestro e cárcere privado. Roubo qualificado. Formação de quadrilha. Tortura. Negativa de autoria. Impropriedade.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Estelionato Qualificado. Concessão Fraudulenta de Benefício Previdenciário em nome de Outrem

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Réu é condenado a sete anos de prisão por tentativa de homicídio duplamente qualificado

O crime aconteceu na noite do dia 31 de março de 2023, no interior de um bar

Quem cala consente no direito privado - Discussão sobre silencio simples e qualificado. Algumas questões

Há que se desmistificar o dito popular e ver o que há de real e o que há de jurídico na expressão em questão que nos remete a algumas questões jurídicas atuais.

Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão

O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime ocorreu na tarde do dia 14 de agosto de 2017.